A igualdade remuneratória entre mulheres e homens é garantida pela Constituição Federal e desrespeitada de modo deliberado e habitual por parte do mercado de trabalho brasileiro.    Em que pese...

No dia 20 de março deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou entendimento sedimentado na Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 394 da SDI-1.   A Sexta Turma do TST percebeu conflitos entre...

A  jornada de trabalho representa o período em que o empregado deve prestar os seus serviços ao empregador.   Nos termos do artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho...

Nas últimas décadas, a mulher vem ocupando de maneira crescente os mais diversos espaços do mercado de trabalho.   Nesse contexto, em 1943, o direito à licença-maternidade foi regulamentado no...

Casamento, de acordo com Diniz (2001, p. 33) é o “[…] O vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo...

É muito difícil conseguir prever os riscos de mercado aos quais as empresas estão expostas, o que exige dos gestores uma administração estratégica e inteligente, especialmente quanto às relações de...

Outubro é considerado o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Trata-se de um período fomentado por importantes debates sobre esse assunto que impacta as mais diversas áreas da vida,...

Em setembro desse ano foi sancionada a Lei nº 14.457/2022, como decorrência da Medida Provisória nº 1.116 de 2022. Logo no seu artigo 1º, a nova legislação instituiu o “Programa...

A relação de emprego é composta pelas figuras do empregador e do empregado, sendo este subordinado ao seu patrão, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por assumir...

A contratação de jovens aprendizes é uma iniciativa de responsabilidade social que tem como propósito capacitar pessoas e estimular a inclusão de jovens no mercado de trabalho e tem sido...